Licenciamento Ambiental
Regularização junto a CETESB e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
Regularize sua atividade e evite multas e embargos ambientais.
O Licenciamento Ambiental é o processo que autoriza o funcionamento de atividades que podem causar impacto ao meio ambiente, garantindo que operem dentro das normas legais.
No Estado de São Paulo, é conduzido pela CETESB (esfera estadual) e, em alguns casos, complementado pelo município, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA).
O processo é dividido em três etapas:
- Licença Prévia (LP): aprova a viabilidade ambiental do projeto antes do início das obras.
- Licença de Instalação (LI): autoriza a implantação do empreendimento conforme as medidas de controle ambiental.
- Licença de Operação (LO): permite o funcionamento da atividade após verificação do cumprimento das exigências ambientais.
Essas licenças asseguram que o empreendimento está adequado às normas ambientais, evitando autuações, embargos e prejuízos à imagem da empresa.
IMPORTANTE!
- Atuar sem licença ambiental pode gerar multas, embargos e até cassação do alvará.
- Cada tipo de licença possui prazo de validade e deve ser renovada periodicamente.
Quem precisa do serviço
Empresas, indústrias, comércios e condomínios que:
- Executam atividades potencialmente poluidoras (lavanderias, oficinas, galvanoplastias, serralherias, gráficas, postos de combustíveis, etc.);
- Realizam obras ou ampliações com impacto ambiental;
- Operam sistemas de tratamento de efluentes;
- Precisam obter alvará de funcionamento com condicionante ambiental.
COMO ATUAMOS
A AB Engenharia realiza todo o processo de licenciamento ambiental de forma técnica e estratégica:
- Análise da atividade e enquadramento legal;
- Elaboração de relatórios e estudos ambientais exigidos;
- Protocolo e acompanhamento do processo junto à CETESB ou órgãos municipais;
- Atendimento a exigências e adequações;
- Obtenção das licenças LP, LI e LO e renovação quando necessário.
Nosso objetivo é garantir agilidade, segurança e conformidade para o funcionamento do seu empreendimento.
