Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental
Regularização junto a Órgãos Ambientais
Comprove que sua atividade é isenta de licenciamento.
O Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental é o documento emitido pelo órgão ambiental competente que atesta que determinada atividade ou empreendimento não está sujeito ao licenciamento ambiental, conforme as legislações vigentes.
Mesmo dispensado, esse certificado é essencial para comprovar a regularidade do imóvel ou da empresa perante a Prefeitura, CETESB ou demais órgãos públicos.
Sem o certificado, o empreendimento pode ter pendências no processo de obtenção de alvará, CLI ou outras licenças.
IMPORTANTE!
- Mesmo dispensado do licenciamento, o imóvel deve cumprir as normas ambientais vigentes.
- A dispensa só é válida após a análise e emissão do certificado pelo órgão ambiental.
Quem precisa do serviço
O certificado é indicado para:
- Empreendimentos e comércios de baixo impacto ambiental;
- Atividades não enquadradas como potencialmente poluidoras;
- Imóveis que precisam de documentação ambiental para aprovação na prefeitura;
- Empresas que buscam regularização, renovação de alvará ou emissão do CLI.
COMO ATUAMOS
A AB Engenharia realiza todo o processo de obtenção do Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental junto ao órgão competente:
- Análise do tipo de atividade e enquadramento ambiental;
- Reunião e preparação da documentação técnica necessária;
- Protocolo do pedido de dispensa junto à CETESB ou prefeitura;
- Acompanhamento do processo até a emissão do certificado;
- Entrega da documentação final validada para uso em outros processos de regularização.
Com a AB Engenharia, seu empreendimento comprova regularidade ambiental de forma rápida e segura.
