Acessibilidade
Para quê serve?
Porquê adequar ?
Garantir a acessibilidade em edifícios e espaços públicos ou privados é essencial para promover a inclusão, o bem-estar e a segurança de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências ou mobilidade reduzida.
É obrigatório?
A adequação às normas de acessibilidade também é exigida por legislações como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Códigos de Obras Municipais.
A regularização desse serviço é obrigatória e, caso não esteja em conformidade, pode levar a multas e até ao fechamento do estabelecimento.
- Projeto de Acessibilidade
- Certificado de Acessibilidade
- AVS – Certificado de Segurança
