PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Regularização junto ao Ministério de Trabalho
Cuide da saúde dos colaboradores e mantenha sua empresa em conformidade
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um documento obrigatório previsto na NR 07, que tem como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores por meio de avaliações médicas periódicas e acompanhamento clínico ocupacional.
O programa garante que os colaboradores estejam aptos para exercer suas funções com segurança, identificando precocemente possíveis doenças relacionadas ao trabalho.
O PCMSO é um dos pilares da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e deve ser implementado em conjunto com o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
IMPORTANTE!
- O PCMSO é obrigatório para todas as empresas com empregados CLT, independentemente do porte.
- A falta do programa pode gerar multas e impedimentos no eSocial.
- Somente médico do trabalho pode ser o responsável técnico pelo PCMSO.
Quem precisa do serviço
O PCMSO é obrigatório para todas as empresas que possuam empregados com carteira assinada (CLT), incluindo:
- Indústrias, comércios e empresas prestadoras de serviço;
- Empreendimentos da construção civil;
- Clínicas, escolas, condomínios e órgãos públicos;
- Empresas que já possuem ou estão implantando o PGR.
COMO ATUAMOS
A AB Engenharia elabora e implementa o PCMSO completo, conforme as diretrizes da NR 07 e exigências do eSocial:
- Análise dos riscos ocupacionais (em conjunto com o PGR);
- Elaboração do documento base do PCMSO;
- Indicação do médico coordenador responsável;
- Controle e emissão dos ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) – admissionais, periódicos, de retorno, mudança de função e demissionais;
- Acompanhamento dos prazos e atualização anual.
Com a AB Engenharia, sua empresa mantém a saúde ocupacional em dia e evita autuações trabalhistas.
